O Congresso Nacional aprovou ontem, (26), em votação o projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O presidente Lula deve agora sancionar o projeto para que ele passe a valer. A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira. Ela estabelece a fonte de recursos para o pagamento, destinando os mesmos ao Ministério da Saúde, que vai repassar esses valores a Estados e Municípios.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já joga contra (mais uma vez) e diz que o valor é insuficiente. Na verdade, a confederação já está de olho em recursos e reclama que a maior parte foi destinada a estados e são os municípios que mais respondem pela contratação de pessoal para as áreas.
A proposta, já votada anteriormente, estabeleceu os pisos nos seguintes valores:
• Enfermeiros – R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
• Parteiras – R$ 2.375
Para custear o pagamento, o governo Lula enviou ao Congresso o texto aprovado na última terça-feira, para abrir o crédito necessário para o financiamento do custeio. Os argumentos do governo convenceram o Congresso a aprovar a forma de arcar com os custos.
Enquanto isso, trabalhadores e trabalhadoras das áreas beneficiadas trabalham com a expectativa de ver o novo piso incorporado aos salários e querem saber quando começarão a receber e quando acaba essa novela.
A presidenta do Sindsaúde/ES, Geiza Pinheiro, reafirma a importância de um piso salarial de referência. “Hoje no Espírito Santo e no Brasil, há casos de técnicos de enfermagem recebendo um salário mínimo ou até menos por mês. O piso estabelece um valor mínimo a ser pago, com garantias de avanço na carreira que devem e vão ser negociados pelos sindicatos com os gestores”, conclui.