O Sindsaúde/ES participou de reunião com o governo do Estado e secretariado para o retorno às reivindicações de nossa greve, de acordo com o prometido pelo governo na última semana. Confiram as respostas do governo:
PISO DA ENFERMAGEM: O governo se comprometeu a passar a pagar o piso para o pessoal da enfermagem da seguinte forma: servidores dos hospitais estaduais já recebem os valores do piso no salário de julho, enquanto trabalhadores das OS’s e Fundações começam a receber na folha salarial de agosto. Um estudo será realizado e apresentado ao sindicato como será feito o pagamento do retroativo, da forma como será pago.
PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NOS HOSPITAIS: Uma comissão a ser formada por 3 representantes do Sindsaúde/ES e 3 representantes do governo do Estado vai estudar o caso. A ideia é que essa comissão estude uma forma jurídica de garantir a permanência dos servidores efetivos, tanto no Dório Silva, quanto nos demais hospitais estaduais que vierem a ser administrados pela Inova. Essa comissão já se reúne esta semana e começa a discutir à luz da legislação que criou a Inova uma solução que também servirá de padrão para os demais hospitais.
CARREIRAS: A gestão ficou de realizar um novo estudo voltado para a busca de soluções a respeito da questão das carreiras e das progressões há tanto tempo cobradas pelo sindicato. Esse estudo também será apresentado ao sindicato e à categoria para apreciação. Essa comissão deverá apresentar uma planilha com as propostas de progressões para todos os níveis ainda não contemplados.
EX-CELETISTAS: As pessoas que foram abrangidas pela Lei Complementar 187/2000, que mudou trabalhadores do regime celetista para estatutário, ainda no governo José Ignácio, estão encontrando dificuldades para se aposentar após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Essa lei foi julgada inconstitucional, pois o ingresso definitivo no serviço público deve se dar apenas a partir de concurso público. Os que já se aposentaram não foram prejudicados, assim como os que ingressaram antes de 1983. Os demais encontram enormes dificuldades hoje para se aposentarem, devido a esse problema jurídico. Governo e Procuradoria Geral do Estado garantem que farão o possível para que esses trabalhadores não sejam prejudicados. Mas há muita incerteza no ar e o sindicato cobra o final dessa incerteza e a garantia do direito à aposentadoria para quem já cumpriu o seu tempo de contribuição e preenche todos os requisitos para tal.
Por decisão da assembleia a greve foi suspensa esta semana. As respostas serão apresentadas à categoria em assembleia na próxima segunda-feira, 24 de julho, em assembleia permanente a ser realizada a partir das 13 horas, em frente ao Palácio Anchieta.