O Sindsaúde-ES esteve presente em Brasília nos dias 02 e 03 de maio, para tratar de assuntos de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do ES. No primeiro dia, representantes da diretoria participaram do 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACE’s e ACS’s, promovido pela FENASCE e FENARAS, entidades representativas dos agentes em nível nacional, onde o Sindsaúde/ES é filiado.
O seminário debateu os temas, com palestras e debates sobreo vínculo empregatício para agentes e também sobre a PEC 14/ de 2021, que trata da aposentadoria especial para os mesmos.
Também participaram desse evento, vários deputados federais que apoiam a PEC 14/21, representantes das categorias de ACE’s e ACS’s, além de um representante do Ministério da Saúde. Juntos, debatemos vários assuntos, entre eles os registros do CNES.
O principal encaminhamento do seminário foi que os deputados federais cobrem do presidente da Câmara, Arthur Lira, a colocação da PEC 14 para tramitação na Câmara e também sua votação.
Um documento com pontos debatidos no seminário será produzido e encaminhado à Câmara de Deputados e ao Ministério da Saúde.
AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
No segundo dia, foi de grande importância uma reunião do Sindsaúde/ES com o Secretário Nacional da Atenção Básica, Nésio Fernandes. e um representante do corpo técnico do Ministério, José Eudes Vieira. Essa reunião aconteceu no Ministério da Saúde.
Na reunião, o Sindsaúde-ES apresentou as demandas dos ACE’s e ACS’s do Estado. Os principais foram: Incentivo Adicional da categoria, revisão da PNAB, revogação ou revisão geral na Portaria 535/2016, referente ao quantitativo possível de ACE’s em contratação via Ministério da Salúde, entre outros.
O Secretário Nésio e sua gestão técnica estão realizando várias mudanças nas políticas da atenção primária e nossos pontos serão todos avaliados para que possam ser discutidos nessas mudanças, que serão implantadas nacionalmente. Esperamos e vamos lutar, é claro, para que nosso estado também seja beneficiado e que nossos agentes sejam contemplados diretamente com essa pauta apresentada ao Ministério.
Participaram dessa reunião pelo Ministério da Saúde, o Secretário Nacional de Atenção Básica, Nésio Fernandes e o assessor técnico do Ministério, José Eudes Vieira. Pelo Sindsaude-ES, nossos representantes foram os Diretores Romário Florentino, Alberto Nogueira, José Reinaldo e Rita Olímpio. Contamos também com a assessoria política da companheira Fernanda Souza.
