Na data de 15/5 o ministro Luís Alberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou sua própria decisão que impedia o pagamento do piso salarial da enfermagem por municípios, estados e governo federal. Agora os municípios e estados não podem negar o pagamento do piso, uma vez que já foi publicada a Portaria Ministerial 597/2023, que repassa os valores para pagamento do piso, via assistência financeira complementar, a partir do mês de maio.
A decisão do ministro ainda será submetida a votação no plenário do STF, mas trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem em todo o Brasil já podem comemorar essa vitória.
Não têm mais como protelar o pagamento do piso .
O Sindsaúde/ES estará enviando notificação a todas as administrações municipais e à administração estadual, para que sejam colocados em prática os valores do piso. Enfermeiras(os), Técnicas(os) e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras em todo o país já alimentaram expectativas demais em relação a esse piso.
Parabéns à Enfermagem e a quem está nessa luta desde o início.
Sindsaúde/ES resistência e luta.